Direito autoral X Direito ao acesso da informação

Na quarta feira passada, a Polícia Civil interditou vários estabelecimentos reprográficos na UFPE, onde foram apreendidas todas as pastas dos professores, e como conseqüência algumas copias de livros clássicos do design como Manzini, Papanek e Kazazian foram parar na delegacia.

O episodio tem sido motivo de debate sobre a violação dos direitos autorais X direitos ao acesso da informação, e conforme foi  comentado por nossos amigos do Acerto de Contas, levanta ainda uma outra polêmica sobre a demanda nas bibliotecas das universidades federais:

a prática da cópia de mais de 10% de uma obra é ilegal, constituindo pirataria. Porém, além das polêmicas que envolvem os debates sobre o livre acesso à informação, existe ainda o fato de que as bibliotecas dos Centros são insuficientes para atender à demanda dos alunos que, por sua vez, não possuem condições financeiras para comprar os livros.

No caso dos livros de design, sabemos que além de costosos, muitos dos autores classicos como Papanek, Alexander, Manzini ou Bonsiepe, simplesmente encontram-se esgotados. Autores mais recentes, como Shedrof, ou Sterling, têm livros que, para chegar a uma biblioteca pública federal deverão passar por um longo e tortuoso caminho burocrático.

Sem duvidas, com a ajuda das novas tecnologias e da internet, novos comportamentos e formas de distribuição do conhecimento começam a emergir; e uma discussão ainda mais polêmica sobre os direitos de autor começa a ser configuada.

Uma resposta para Direito autoral X Direito ao acesso da informação

  1. Igor Rafailov disse:

    Sim, existe o Direito do Autor. Mas também o Direito do Leitor! (Aliás, acho que como existe a Lei do Consumidor, deveria haver a Lei do Consumidor).

    E nesta lei deve se alinhar a Declaração dos Direitos Humanos, onde é garantida o acesso a cultura, tecnologia a todos.

    Simples, se o livro está esgotado, e não ha reimpressão anunciada, nem tradução a outro idioma feito, o consumidor/leitor sim, tem o direito a este acesso… Digo fotocópia!

    É legitimo!

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: